🇩🇪Germany

Estas informações podem estar desatualizadas e são apenas uma orientação.

Documentação e burocracia

Definições básicas

• Führungszeugnis: certificado de antecedentes criminais (vulgo nada consta no Brasil). Esse documento pode ser necessário para várias burocracias dentro e fora da Alemanha.

• BfJ: Bundesamt für Justiz, o ministério da justiça alemão.

• Einwohnermeldeamt: Local resident's registration authority (e.g. Bürgeramt)

Solicitando um Führungszeugnis

O Führungszeugnis é emitido pelo BfJ e pode ser solicitado junto a um Einwohnermeldeamt (e.g. bürgeramt) ou online no site to BfJ (necessário o Ausweisapp instalado e configurado).

Solicitando um Führungszeugnis no exterior

Solicitar o Führungszeugnis no exterior pode ser feito online, no site do BfJ (necessário o Ausweisapp instalado e configurado, o que implica ainda ter um personalausweis alemão válido) ou por carta.

Mais detalhes de como submeter a aplicação estando fora da Alemanha pode ser encontrado aqui.

Entretanto, se você precisa do Führungszeugnis apostilado, o processo é diferente.

O problema da apostila é que o BfJ só envia o Führungszeugnis apostilado para um endereço dentro da Alemanha, o que pode ser um problema para quem ja emigrou do país.

Nesse caso, o Führungszeugnis pode ser requisitado em uma missão consular alemã no exterior (e.g. consulado). Nesse caso, o pedido é submetido pelo próprio consulado, que também se encarrega de reconhecer a firma. Uma vez o comprovante pronto (leva em torno de 10 semanas, se solicitado com apostila), os documentos são enviados para o próprio consulado em que você submeteu o pedido. Para retirar, você precisa apenas se identificar com algum documento de identidade aceito pelo consulado e pagar a taxa da apostila.